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sexta-feira, novembro 29, 2024
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Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya no verão

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A poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil pode voltar a sofrer com epidemias de Zika e Chikungunya. Apesar da redução da incidência de casos este ano, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem voltar a ter força a partir de dezembro ou janeiro de 2019, quando já terá passado o período da primeira onda de surto em alguns estados.

O pesquisador colaborador da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco Carlos Brito, disse que o país se dedicou mais nos últimos dois anos no estudo dos impactos do Zika, devido ao surto e a perplexidade causada pelos casos de microcefalia nos bebês. Ressaltou, no entanto, que mesmo assim o país continua despreparado para atender novos casos das arboviroses, principalmente de Chikungunya.

“Na verdade, deixou-se um pouco de lado a Chikungunya que, para mim, é a mais grave das arboviroses. E as pessoas geralmente nem têm ciência da gravidade, nem estão preparadas para conduzir a Chikungunya. É uma doença que na fase aguda não só leva a casos graves, inclusive fatais, mas deixa um contingente de pacientes crônicos, que estão padecendo há quase dois anos com dores, afastamento das atividades habituais de trabalho, lazer, vida social”, explicou Brito à Agência Brasil.

O pesquisador disse que a incidência das doenças vai variar de região para região. Aqueles estados onde muitas pessoas já foram infectadas no início do surto em 2016, como no Nordeste, poderão ficar imunes por mais um tempo. No entanto, muitos municípios ainda têm a probabilidade de enfrentar novos surtos, como o Rio de Janeiro, que recentemente registrou vários casos. (link1 )

“No Brasil tudo toma uma dimensão muito grande, porque é um país de dimensão continental. Então, não estamos preparados, nem os profissionais de saúde foram treinados, nem estamos tendo a dimensão da intensidade da doença, nem as instituições estão atentas para uma epidemia de grandes proporções em um estado como São Paulo, com 40 milhões de habitantes, ou no Rio de Janeiro, com 20 milhões de habitantes”, alertou Brito.

Redução

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (17), de janeiro até 28 de julho deste ano foram registrados 63.395 casos prováveis de febre Chikungunya. O resultado é menos da metade do número de casos reportados no mesmo período do ano passado, de 173.450. Em 2016, foram 278 mil casos.

Mais da metade, 61% dos casos reportados neste ano, estão concentrados na Região Sudeste. Em seguida, aparece o Centro-Oeste (21%), o Nordeste (13%), Norte (7%) e Sul (0,35%).

Nos primeiros sete meses de 2018, foram confirmadas 16 mortes por Chikungunya. No mesmo período do ano passado, 183 pessoas morreram pela arbovirose. A redução no número de óbitos foi de 91,2%. Já para o Zika, em todo o país foram registrados 6.371 casos prováveis e duas mortes até o fim de julho. No ano passado, o vírus tinha infectado mais de 15 mil pessoas no mesmo período. A maior incidência de Zika este ano também está no Sudeste (39%), seguida da Região Nordeste (26%).

Ameaça

Apesar da redução da incidência, o pesquisador Luiz Tadeu Moraes Figueiredo, professor do Centro de Pesquisa em Virologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto, também alerta que, depois do período de seca em que há baixa circulação dos vírus, essas arboviroses podem voltar a qualquer momento, assim como já ocorreu com a dengue e com a febre amarela.

“Não estamos tendo uma epidemia. Estamos tendo casos esporádicos. Mas ainda é um problema que pode voltar, sim. As arboviroses são assim mesmo, dengue, Zika. Todas elas têm momentos em que desaparecem, depois voltam. O vírus está aí, está no Brasil, e ainda é uma ameaça. Ele pode voltar agora, inclusive, neste verão. O risco está aí”, disse à Agência Brasil.

Figueiredo disse que permanece o desafio de diagnosticar com precisão o Zika em tempo de prevenir suas consequências. Apesar dos avanços nas pesquisas nos últimos anos, ainda não foi desenvolvida uma forma de detecção rápida do vírus Zika que possa ser disponibilizada em todo o país, disse o pesquisador.

“A dificuldade continua. A gente descobriu algumas coisas que podem ajudar o diagnóstico, mas o problema não está resolvido ainda. O mais eficaz é você encontrar o vírus, isolar é mais complicado. Ou você encontrar o genoma do vírus ou alguma proteína do vírus na fase aguda seria muito útil, aí você pode detectar na mulher, se estiver grávida inclusive”, explicou.

Os pesquisadores apontam que o ideal para prevenir o impacto de novos surtos seria desenvolver uma vacina. Contudo, eles lamentam que essa solução ainda está longe de ser concretizada. Enquanto isso, o foco ainda está no controle do mosquito transmissor dos vírus. “As pessoas devem ficar atentas e controlar o vetor nas suas casas e, assim, evitar a transmissão. É a única [solução] que nós temos nesse momento”, disse Figueiredo.

O pesquisador Carlos Brito defende que o Estado deve investir em melhorias de qualidade de vida da população e em infraestrutura de saneamento para controlar as epidemias causadas pelas arboviroses.

Controle permanente

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a destinação de recursos para controle do mosquito vetor e outras ações de vigilância são permanentes e passaram de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,93 bilhão em 2017. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 1,9 bilhão.

Além da mobilização nacional para combater o mosquito, a pasta ressaltou que, desde novembro de 2015, quando foi declarado o estado de emergência por causa do Zika, foram destinados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias.

Fonte: Agência Brasil

Semana com clima bastante instável na região

Iniciou na tarde deste domingo (19) uma nova frente fria que provocou chuva em todo Estado, e que seguirá durante toda a segunda-feira (20) com risco de temporais e queda de granizo em áreas isoladas. O ingresso de ar frio também provocará o declínio das temperaturas em todas as regiões.
A partir da terça-feira (22), o ingresso de uma nova massa de ar seco afastará a nebulosidade da maioria das regiões, mas ainda ocorrerão chuvas fracas e isoladas na Metade Leste. Somente na quinta (23), o tempo firme, com sol e temperaturas amenas predominará em todas as regiões.
A temperatura mínima também devem se elevar um pouquinho na quinta, ficando na casa dos 13°C, porém a máxima não passa dos 22°C.
Na sexta-feira (24) as temperaturas seguem subindo e a chuva pode voltar a região.

Caminhada da Lua Cheia e Balonismo gera grande expectativa

Foi remarcado para os dias 25 e 26 de agosto (sábado e domingo), em Arambaré, o evento Caminhada da Lua Cheia e Balonismo.
São dois balões com voos confirmados, sendo que os primeiros deles devem ocorrer no sábado (25) a tarde, com saída às 16 horas, da beira da praia, em um ponto definido entre o Centro Cultural Inúbia e a quadra de esportes do praiano.
A bordo do primeiro passeio vai estar o prefeito Alaor Pastoriza, um dos incentivadores do evento e que pretende produzir filmagens da aventura para uma posterior divulgação das futuras promoções e campanhas turísticas no município.
As reservas para os voos de balão já estão encerradas e ao todo serão 20 pessoas que irão desfrutar desta atividade nesta oportunidade. No domingo (26) pela manhã, às 07 horas, saem os demais voos que podem durar entre 25 minutos a 1h20min em roteiros distintos, dependendo da direção dos ventos.
Pra quem gosta de voar também terá a opção de curtir a paisagem do alto a bordo de um paramotor, com voos no sábado e no domingo, mediante reserva antecipada pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp 51-9-95959626.
No primeiro dia do evento também está prevista a Caminhada da Lua Cheia que deverá reunir cerca de 20 caminhantes e peregrinos de diversas cidades do estado, incluindo Novo Hamburgo, Gramado, Porto Alegre, Rio Grande, São José do Norte e Pelotas.
O percurso é de 15 km em um terreno plano e com nível médio de dificuldade, que deverá ser percorrido em média de 4 a 5 horas. Pelo caminho os participantes poderão contemplar figueiras centenárias, butiazais e a bela praia da Laguna dos Patos, e ao final ainda vislumbrar o o surgimento da lua cheia.
O diretor da agência Eco 360°- Ecoturismo e Aventura, Leandro dos Santos, destaca que os voos somente ocorrerão com condições de clima favoráveis. Ele acrescenta que todo o evento contará com o apoio da Defesa Civil municipal e do Corpo de Bombeiros Civis Voluntários de Arambaré, que disponibilizarão uma equipe e estrutura completa com veículos de tração 4×4, lancha, jet ski e uma gama de equipamentos de resgate.
“Apoio não vai faltar. Sempre priorizando a segurança dos participantes e da equipe de trabalho. Se o tempo tiver com chuva ou vento forte os balões nem vem pra cidade, portanto não ocorrem os voos que serão transferidos pra outra data. Nesse caso manteremos somente a caminhada, pois não lutamos contra a natureza”, destacou o diretor.
Existe uma grande expectativa dos organizadores quanto ao sucesso das atividades desta esta que é uma nova proposta turística para a cidade e que deverá ser uma prévia para o Festival de Balonismo planejado para ser promovido em um futuro próximo e que poderá integrar o calendário turístico local.
Incluindo a programação será promovida uma exposição artesanal durante os dois dias no Centro Cultural Inúbia.
O evento tem o apoio da prefeitura de Arambaré, Acar, Comtur e Confraria do Bem Viver de Arambaré. A organização é da agência Eco 360° – Ecoturismo e Aventura.

Setor de segurança privada cresce e lucra com acirramento da violência

Fonte: Agência Brasil / Leandra Felipe
Projeção é que mercado global atinja US$ 240 bilhões até 2020
Em tempos de violência e insegurança, um mercado específico aumenta o lucro e registra crescimento nos Estados Unidos, Europa e Ásia. É o setor de serviços em segurança privada. A conclusão é da Statista, consultoria alemã de pesquisa independente. A previsão é de que a receita do mercado global de tecnologia e serviços de segurança chegue a US$ 96,3 bilhões até dezembro.
Até 2020, a projeção é de que a receita do setor deve atingir US$ 240 bilhões. Só nos Estados Unidos, o crescimento estimado para este ano é de U$ 34 bilhões.
Especialistas afirmam que a tendência se estende também para o Brasil. Apenas em sistemas de segurança eletrônica, por exemplo, a expansão média anual foi de 8% nos últimos cinco anos no país. O impacto gera renda e serviços, assim como incentiva o mercado que fornece produtos e abre perspectivas para importação.

EUA
Nos Estados Unidos, o crescimento do mercado colocou algumas das empresas do setor entre as mais lucrativas do mercado interno. Uma delas, na Pensilvânia, apareceu, nos últimos três anos, entre as 15 maiores empresas norte-americanas, com faturamento em 2017 de U$ 3,4 bilhões de dólares.
Segundo o levantamento da Statista, o mercado de segurança privada também tem uma alta empregabilidade com a perspectiva de 20 milhões de trabalhadores no mundo todo – metade dos países do mundo já tem mais seguranças privados que policiais.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o Departamento de Trabalho do país calcula que há pelo menos 1,1 milhão de trabalhadores de segurança privada, quase o dobro de policiais, que chega a pouco mais de 660 mil.

Tendências
O especialista Glauco Tavares, diretor-executivo do Grupo RG Brasil, uma das maiores empresas do setor, disse à Agência Brasil que o impacto do crescimento global da segurança privada reflete no Brasil.
“Empresas norte-americanas e brasileiras de segurança privada já estão trabalhando em conjunto, com o intercâmbio de informações, tecnologia e estabelecendo parcerias para a expansão do mercado.”
Segundo ele, Brasil e Estados Unidos têm se aproximado na área de segurança, não só em termos institucionais, como também em políticas públicas e no setor privado com a troca de experiências e intercâmbio tecnológico, entre os dois países.
“Vimos essa interação recentemente no setor de segurança como política de estado, quando EUA e Brasil criaram em maio, o Fórum Permanente para debater questões de segurança entre os dois países”, disse.
O fórum definirá alternativas para o combate do tráfico de drogas e armas, assim como de crimes cibernéticos e financeiros, além de lavagem de dinheiro e terrorismo. A primeira reunião de trabalho deve ocorrer ainda este ano em Washington, sem data definida.

Mega-Sena pode pagar R$ 23 milhões neste sábado

Fonte:Agência Brasil
É o terceiro e último sorteio da Mega Semana dos Pais
A Mega-Sena pode pagar R$ 23 milhões para quem acertar as seis dezenas do Concurso 2.070, que serão sorteadas hoje (18). É o terceiro e último sorteio da Mega Semana dos Pais.
Segundo a Caixa Econômica Federal, se o prêmio principal for aplicado na poupança, pode render cerca de R$ 85 mil por mês. O valor também é suficiente para comprar dez apartamentos de luxo.
O sorteio da Mega-Sena será em Coribe (BA). A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
As apostas também podem ser feitas pelo computador, tablet ou smartphone. Nesses casos, é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa.

Inscrições abertas para 2ª Rústica da Apae em Barra do Ribeiro

Evento, com promoção do Sesc/RS e da Prefeitura, tem objetivo de arrecadar fundos para entidade social
Estão abertas as inscrições para a 2ª Rústica da Apae, que acontece no dia 28 de agosto, em Barra do Ribeiro. O evento tem objetivo de arrecadar fundos para a entidade social do município, sendo que todo o valor reunido nas inscrições será destinado à causa. As inscrições podem ser feitas até 23 de agosto, pelo site www.sesc-rs.com.br/esporte/corridas. Os valores variam entre R$ 15,00 e R$ 30,00 conforme a modalidade escolhida. A atividade é uma promoção do Sistema Fecomércio-RS/Sesc em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
A prova ocorrerá em duas modalidades: caminhada (3km), com largada às 9h05 e corrida (6km), com início às 9h. O local de concentração e saída será na Rua Barão do Jacuí, 245, no Centro do município. Todos os participantes receberão medalhas ao final do percurso e os primeiros lugares de cada categoria recebem destaque na premiação. As categorias serão divididas por idade, sendo de 16 a 22 anos, 23 a 29 anos; 30 a 36, 37 a 43, 44 a 50, 51 a 57, 58 em diante. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], telefone (51) 3342 5099 ou site www.sesc-rs.com.br/navegantes.
Sobre o Sesc/RS – Com sete décadas de atuação no Brasil e no Rio Grande do Sul, a Instituição pertencente ao Sistema Fecomércio-RS realiza ações em 100% dos municípios gaúchos, promovendo o bem-estar social de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e de toda a comunidade. O propósito do Sesc/RS é o de cuidar, emocionar e fazer pessoas felizes, e todas as 497 cidades gaúchas recebem atividades sistemáticas em áreas como a saúde, esporte, lazer, cultura, cidadania, turismo e educação. Atualmente, a estrutura da Instituição conta com 43 Unidades Operacionais Sesc e 21 Unidades Sesc/Senac. Saiba mais em www.sesc-rs.com.br.

2ª Rústica da Apae
Data: 28 de agosto
Horário de largada corrida (6km): 9h
Horário de largada caminhada (3km): 9h05
Local: Rua Barão do Jacuí, 245 – Centro / Barra do Ribeiro
Inscrições: até 23/08 pelo site www.sesc-rs.com.br/esporte/corridas.
R$ 15 para Caminhada;
R$ 30 para Corrida.

Feminicídio é tema da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa na segunda-feira

11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. Nesta edição, o tema central é o feminicídio. No Rio Grande do Sul, haverá o lançamento do projeto Borboleta Lilás – no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre, na terça-feira (21/8), e o I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na sexta (24/8), em Novo Hamburgo. Também haverá a intensificação de audiências e júris de processos envolvendo a matéria.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam no Rio Grande do Sul 990 processos de feminicídios. Em 2018, foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas.

Histórico

Mutirão nacional, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Borboleta Lilás

Com o objetivo de propiciar o atendimento, fortalecimento e empoderamento de vítimas sobreviventes de tentativas de feminicídio, o 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital se une à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre para lançar o projeto Borboleta Lilás.

Os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri, receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação, que terá fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.

O lançamento ocorrerá no dia 21/8, às 13h30min, no 1º JVDF, no Foro Central I.

Seminário

Encerrando a Semana, ocorrerá o I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no Foro da Comarca de Novo Hamburgo (Rua Dr. Bayard Toledo Mércio, 66 – Canudos).

Confira a programação:

  • 9h – Credenciamento
  • 9h15min – Palestra
    Por que precisamos falar de gênero?
    Madgéli Frantz Machado, Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre
  • 10h15 min – Coffee Break
  • 10h30 min – Palestra
    Quem estamos atendendo (?): a importância do trabalho em rede para a efetividade do enfrentamento à violência doméstica
    Mirian Vucetic (psicóloga do TJRS)
  • 12h – Almoço
  • 13h30min – Palestra
    Formação de Redes
    Fabiana Pagel da Silva, Juíza do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Canoas
    Questões Práticas da Rede de Canoas
    Renata Jardim (advogada da ONG Themis e Carmem Aristimunha de Oliveira (psicóloga da ULBRA)
  • 15h – Coffee Break
  • 15h15min – Palestra
    Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. Uma aproximação possível.
    Andrea Hoch Cenne, Juíza do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo
  • 16h – Palestra
    Grupos reflexivos
    Michele Scherer Becker, Juíza do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo, Mara Irani Sallin, assistente social da Comarca de São Leopoldo e Júlio Sá, sociólogo da Associação Isaura Maia.
  • 16h45 min – Encerramento

TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto

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Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.

Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.

Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adiantou-se à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.

Fonte: Agência Brasil

Brigada Militar recaptura foragido do presídio

A Brigada Militar de Camaquã recapturou na manhã desta sexta-feira, 17 de agosto, o indivíduo identificado pelas iniciais J.E.B., que havia fugido do presídio da cidade, na última terça-feira (14).
A prisão ocorreu no bairro Bom Sucesso quando os policiais faziam patrulhamento pelo local, na Rua Ana Gonçalves Meirelles, e abordaram o suspeito constatando sua situação de foragido do sistema prisional. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e posteriormente de volta ao Presídio Estadual de Camaquã.

Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

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Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoralpaga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

Fonte: Agência Brasil