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quinta-feira, abril 25, 2024
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Política

Câmara aprova texto-base de PL que regulamenta educação domiciliar

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (18), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 3.179/12, que regulamenta a prática de...

Projeto autoriza Fiocruz a fornecer gratuitamente medicamentos para depressão

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4680/20, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)...

Rua de Sertão Santana recebe indicação de 250 mil para calçamento

Na quarta-feira, dia 11 de maio, o Presidente do MDB Sertão Santana, Adair Bujes, juntamente com o ex-presidente Dennis Naibert, estiveram entregando ao Prefeito...

Eleitor com deficiência pode pedir transferência temporária de seção

  Atualmente, a legislação eleitoral não permite a criação de seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entretanto, é possível que a...

Comissão debate norma que permite pagamento superior ao teto

Hoje (18), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, em audiência pública, a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.975/2021. A portaria...

PL 23/2022 é aprovado com lágrimas no Legislativo em Cerro Grande do Sul

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (16), por 5 votos a 4, o projeto de Lei 23/2022 oriundo do Executivo, que propõe...

Vaquinhas virtuais de pré-candidatos podem começar neste domingo

Os pré-candidatos às eleições gerais de 2022 poderão, a partir deste domingo (15), iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de...